O estorno só poderá ser feito quando sua NFe já passou do prazo legal de cancelamento instituído pela Receita Federal, que é de 24 ou 168 horas conforme a legislação do Estado. O estorno também pode ser utilizado quando a mercadoria também não tenha circulado. Sua função é devolver a mercadoria para o estoque e o imposto que você destacou na emissão da nota. Veja abaixo como devem ser preenchidos os campos para que a nota de estorno seja emitida corretamente:
Natureza da operação
A Natureza da Operação deverá ser preenchida com a informação: “999 – Estorno de NFe não cancelada no prazo legal“.
Tipo de operação
O tipo de operação da NFe deverá ser o inverso, ou seja, se a nota foi emitida em uma operação de Saída, agora deverá ser de Entrada para o estoque. Ex: Se foi emitida a nota com o CFOP 5102, agora devemos utilizar o CFOP 1102.
Finalidade de emissão
A finalidade de emissão da NFe deve ser preenchida com o valor: 3-Ajuste.
Notas fiscais referenciadas
Deverá ser informada a Chave de acesso da NFe referenciada ao qual está sendo Estornada.
Dados dos produtos
Os dados de produtos/serviços e valores deverá ser equivalentes aos da NFe estornada ou seja, devem ser os mesmos, somente alterando o CFOP (códigos de CFOP inversos aos constantes na NFe estornada). Porém deve-se ressaltar que o CFOP deve ser consultado junto ao contador da empresa, conforme a operação e legislação do Estado.
Dados adicionais / Informações complementares
Preencher com a Justificativa do Estorno da NFe. Obs: Também deverá lavrar um Termo no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, explicando o ocorrido, e anexar uma declaração do destinatário de que não recebeu a mercadoria constante nessa NFe.
Veja agora, como fazer a nota de estorno no Prosystem. Acesse no Admin Retaguarda: Produtos > Movimentação > Movimentação. Vamos tomar como exemplo, o estorno de uma nota emitida errada com o CFOP 5102. Nesse caso, vamos informar o CFOP inverso ao dessa nota que será estornada, assim, utilizaremos o CFOP 1102. Informe o Fornecedor ou Cliente, e insira todos os produtos idênticos à nota anterior que será estornada. Veja abaixo como ficarão os produtos lançados:
Após informar todos os produtos, clique em "Mov", e na tela seguinte altere a finalidade para "3-Ajuste", nesse momento observe que a descrição da natureza da operação será automaticamente alterada. Na aba "Outras Informações" informe a chave da nota fiscal que será estornada. Por ultimo, clique em "Dados Adicionais" e preencha a justificativa do estorno. Veja exemplo:
Após preencher todas as informações, basta clicar em "Gerar NF-e". Uma janela será exibida para que você confirme ou altere a descrição da natureza da operação. Nesse caso de NFe de Estorno não altere nada, basta clicar em "Ok" que a nota será emitida.
