Quando utilizar uma nota de ajuste?


A nota fiscal de ajuste existe para realizar ajustes de créditos e débitos de imposto. Ela pode ser utilizada nas seguintes situações:


  • Transferência de crédito acumulado de ICMS* : Ocorre em situações onde a empresa tem créditos acumulados de ICMS e precisa transferir esses créditos para outro estabelecimento. Esse crédito pode ser entre matriz e filiais ou entre empresas diferentes.


  • Ressarcimento de ICMS* : Situação bastante específica onde ocorre ICMS retido a maior e necessita-se realizar a compensação deste imposto.


  • Restituição de ICMS Substituição Tributária* : Quando não ocorrer operação ou prestação de serviços subsequente à cobrança do imposto.


  • Cancelamento: Quando uma nota fiscal não pôde ser cancelada dentro do prazo legal, desde que não houve circulação de mercadorias.


* Nas três situações mencionadas acima procure sua assessoria contábil. Verifique se você está apto a fazer esse tipo de operação. As legislações estaduais têm diferenças e não há como afirmar que uma UF poderá realizar esse tipo de operação através de notas de ajuste. Não há também como afirmar se você pode utilizar, pois tudo depende da legislação em vigor e como sua empresa está inserida dentro desta legislação.

Emitindo uma NFe Ajuste de ICMS no software Prosystem 



Partindo para a parte prática, vamos tomar como exemplo que temos que emitir uma nota de ajuste de ICMS. Nesse caso, como não é de um produto específico, teremos que cadastrar um produto específico para a emissão dessa nfe de ajuste. Para cadastrar um produto, acesse no Admin Retaguarda: Produtos > Cadastro e clique em "Novo". Informe a descrição que mais se adequar a sua necessidade. No nosso exemplo, vamos utilizar a descrição: AJUSTE DE ICMS.


Preencha o Nome, NCM, Tributação, Unidade. Observe como ficará o cadastro do produto:


NCM = 30049099
Tributação = Alíquota de ICMS da UF (exemplo: 17%, 18%, etc)

Custo/Venda =  R$ 1,00




Após cadastrar o produto, acesse: Produtos > Movimentação > Movimentação. Iremos utilizar o CFOP 5949. Informe o destinatário (que deverá ser a própria loja), e informe o produto cadastrado anteriormente para essa finalidade, com o valor dos produtos zerado, destacando-se somente o valor do ICMS. Veja abaixo detalhes dos campos:


CFOP = 5949

Qtd = 1

Valor = 0.00

ICMS = 0

ICMS ($) = Valor do ICMS informado pela contabilidade


Observe como ficou o lançamento do produto, destacando-se o ICMS. Note que o valor total da nota e dos produtos deverá ficar zerado. Para prosseguir para a próxima tela, marque a opção "Complementar":





Na próxima tela, altere a finalidade para "3-Ajuste" e clique em "Gerar NF-e". Em seguida, será aberto uma tela para você informar a descrição do CFOP. Informe: "Saída - AJUSTE DE ICMS"


Finalidade = 3-Ajuste

Descrição CFOP = Saída - AJUSTE DE ICMS


Veja exemplo:




Após isso, basta gerar a NF-e normalmente.