Sempre que uma empresa inicia o trabalho com Produtos Controlados, ou necessita refazer o inventário no SNGPC, é obrigatório transmitir à Anvisa o Inventário Inicial, contendo todos os produtos cadastrados no sistema com seus respectivos lotes.
Caso a empresa possua um inventário ativo, e precise refaze-lo, é necessário finalizar esse inventário ativo no site do SNGPC, para assim enviar um novo.
Site SNGPC: https://sngpc.anvisa.gov.br/
Treinamento do site SNGPC: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/sngpc/videos-treinamento-sngpc/
Abaixo, segue o passo a passo completo para conferir, preparar e enviar o inventário.
1. Conferir o Cadastro de Produtos
Todos os produtos devem estar com o campo Genérico preenchido.
Cada produto precisa ter seus lotes cadastrados com validade, fornecedor e registro MS.
Caminho: Admin Retaguarda > Produtos > Cadastro.
Na aba "2-Identificação": confira os seguintes campos:
- Genérico: deve conter o principio ativo desse medicamento
- Controlado: deve estar marcado. Caso não esteja, acesse Auxiliares > Genérico, busque o genérico e marque a opção "controlado".
- Tipo: 1-Antimicrobiano ou 2-Sujeito a Controle Especial. Caso esteja inconsistente, é necessário acessar Auxiliares > Genérico, busque o genérico e altere a opção "Tipo Classe Terapêutica".
Exemplo da aba 2-Identificação:
Na aba "4-Dicionário/Lote/Grade:" confira o campo:
- Unidade de medida: quando Drogaria, informe 1-Caixas ou 2-Frascos. Quando manipulação informe 1-Grama, 2-Mililitro ou 3-Unidade.
Exemplo da aba 4-Dicionário/Lote/Grade:
Nesse momento, não precisamos conferir os lotes, pois eles serão excluídos e lançados novamente nos próximos passos. |
2. Zerar o Estoque de Controlados
Após conferir todo o cadastro de produtos, é necessário zerar o estoque de todos os produtos controlados. Lembre-se, somente será zerado o estoque dos produtos que estão com o genérico devidamente preenchido e marcado como controlado.
Caminho: Admin > Produtos > Controlados > Receitas.
Marque o checkBox correspondente:
Drogaria: apenas Produtos.
Drogaria + Manipulação: Produtos e Insumo Produção.
Somente Manipulação: apenas Insumo Produção.
Clique em Zerar Estoque Controlados. Esse procedimento zera o estoque e os lotes dos produtos marcados como controlados. Aguarde a finalização do processo. Veja abaixo:
3. Fazer a Entrada da Nota (Todos os Produtos e Lotes)
Caminho: Admin > Produtos > Movimentação > Movimentação.
Preencha:
CFOP: 1403
Fornecedor: qualquer (não tem efeito fiscal).
Lançamento dos produtos: informe Produto, Quantidade, Lote, Registro MS, Fabricação e Vencimento > clique em Incluir. Para lotes diferentes de um mesmo produto, inclua cada lote separadamente (1 por vez). Veja exemplo:
Dica Importante: caso queira pausar o lançamentos dos produtos para continuar depois, você precisa salvar os itens lançados para não perde-los. Para isso, clique no botão "Ped.Arq." clique em "Salvar" e depois clique em "Ok". Para abrir novamente, basta seguir o mesmo passo e clicar em "Abrir". Veja exemplo abaixo:Após lançar todos os produtos, finalize clicando em MOV.
Na tela que abrir, informe:
NF Modelo: 01
Série: 001
Nº: número fictício da nota
Datas (Movimento, Emissão e SNGPC): podem ser iguais e retroativas (ex.: 01/01/2000), para não impactar Sintegra ou SPED.
Clique em Ok para concluir o processo de entrada de nota.
4. Conferir o Relatório de Inventário
Após finalizar a entrada de nota, precisamos conferir os itens que serão enviados para o SNGPC, com seus respectivos estoques.
Caminho: Admin > Produtos > Controlados > Receitas.
Clique em Listar e selecione o relatório Controlado Inventário Lote. Deixe zerado ou em branco todos os parâmetros de filtro do relatório, para que seja feita uma conferência geral. Exemplo:
Confira TODOS os itens do relatório minuciosamente. Os produtos que apresentarem alguma inconsistência, serão destacados de vermelho. Veja exemplo de inconsistência onde foi informado o código de barras no lugar do Registro MS:
Nesse caso, você deverá acessar o cadastro de produtos, e corrigir o Registro MS na aba 4-Dicionário/Lote/Grade. Somente quando não exibir nenhum produto em vermelho, é que podemos enviar o inventário.
⚠️ Atenção: é de extrema importância a conferência de todos os itens antes de enviar o inventário. Uma vez enviado, caso tenha erros, será necessário zerar novamente o inventário no site do SNGPC, e refazer todo o processo. |
5. Enviar o Arquivo de Inventário
Caminho: Admin > Produtos > Controlados > Receitas
Clique em "Inventário". O sistema exibirá a mensagem confirmando a geração do arquivo e informará o local onde foi salvo. Exemplo:
Acesse o site do SNGPC (https://sngpc.anvisa.gov.br/), faça login com seu usuário e senha, e siga o passo a passo para transmissão. Mas atenção: você só pode enviar um novo inventário, quando o anterior ja estiver finalizado.
Quando solicitado o arquivo inventario.xml, informe o caminho indicado.
Aguarde a validação do arquivo pela Anvisa antes de iniciar o envio das movimentações. Você só poderá efetuar vendas de controlados, após seu inventário ser aceito.
- Acompanhe diariamente o status no site do SNGPC.
O SNGPC não estabelece um prazo único para validação do inventário, pois a validação geralmente ocorre em até 24 horas após o envio do arquivo XML, mas o estabelecimento tem 7 dias corridos para realizar o inventário a partir da sua abertura. Além disso, para obter o Certificado de Transmissão Regular (CTR), o inventário deve estar confirmado há, no mínimo, 30 dias e a data final do último período de movimentação validado não pode ser superior a 10 dias da geração do certificado.