No SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), os antagonistas devem ser registrados conforme a RDC nº 22/2014 da Anvisa, que determina a escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial. Aqui vai um passo a passo detalhado para o registro correto:
Verifique se o medicamento está listado: Antes de tudo, confirme se o antagonista consta em alguma das listas da Portaria 344/1998. Você pode consultar as listas atualizadas aqui:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/portaria-344
Cadastrando a substância antagonista no Prosystem
Primeiramente, a substância deve estar cadastrada em Auxiliares > Genérico, caso não tenha cadastro, clique em novo e preencha os campos necessários. Marque o checkbox "Controlado", informe o tipo "2-Sujeito a Controle Especial", e com Tolerância Dias Vencimento = 90 dias. No campo Lista Controlado deixe em branco.
A receita desses medicamentos terá validade de até 90 dias a partir da emissão. |
Veja exemplo:
Após cadastrar o Principio Ativo, basta informa-lo no cadastro do produto:
Pronto, o sistema ja estará parametrizado para solicitar os dados da receita para os antagonistas. Após a escrituração das receitas, deve-se:
Gere o arquivo XML com os movimentos.
Transmita pelo portal do SNGPC da Anvisa.
Aguarde o status de aceite — o sistema informará se houve erro ou se o arquivo foi processado corretamente.